DIREITO MILITAR - ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS - 2026
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AcabamentoSinopse
O livro Direito Militar – aspectos penais, processuais penais e administrativos chega a sua 5ª edição.
A atualização se fez necessária frente ao aperfeiçoamento legislativo, recebendo, igualmente, a influência importante da jurisprudência dos tribunais, a demonstrar a posição do Poder Judiciário frente a temas tão específicos como aqueles que integram o Direito Militar.
O livro ganhou dois novos capítulos, sobre a criação do Tribunal de Honra da Justiça Militar da União e também sobre a técnica do julgamento estendido na apelação não unânime, evidenciando a dificuldade de sua aplicação na Justiça Militar.
A ideia é que o livro possa ser útil aos que militam nessa seara tão específica. Críticas e sugestões que possam aperfeiçoá-la são sempre bem-vindas.
A atualização se fez necessária frente ao aperfeiçoamento legislativo, recebendo, igualmente, a influência importante da jurisprudência dos tribunais, a demonstrar a posição do Poder Judiciário frente a temas tão específicos como aqueles que integram o Direito Militar.
O livro ganhou dois novos capítulos, sobre a criação do Tribunal de Honra da Justiça Militar da União e também sobre a técnica do julgamento estendido na apelação não unânime, evidenciando a dificuldade de sua aplicação na Justiça Militar.
A ideia é que o livro possa ser útil aos que militam nessa seara tão específica. Críticas e sugestões que possam aperfeiçoá-la são sempre bem-vindas.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786526324905 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 508g |
| Autor para link | ASSIS JORGE CESAR DE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 2 x 15 x 21 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 396 |
| Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1227662 |
| Código de barras | 9786526324905 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ASSIS, JORGE CESAR DE |
| Editora | JURUA EDITORA * |
| Sob encomenda | Sim |