DIREITO MINERÁRIO BRASILEIRO - 2026

O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de minério de ferro, ouro, nióbio e bauxita. A atividade minerária movimenta bilhões de reais, emprega milhares de trabalhadores e sustenta cadeias produtivas inteiras. Ao mesmo tempo, tragédias como Mariana e Brumadinho revelaram a face mais dramática do setor, expondo a urgência de uma regulação eficiente e de uma compreensão jurídica aprofundada sobre o tema.

Esta obra oferece ao leitor uma abordagem sistemática e constitucionalizada do Direito Minerário brasileiro. Partindo dos fundamentos constitucionais ? propriedade dos recursos minerais, competências federativas, regime jurídico da exploração ? o texto percorre os institutos específicos do setor: regimes de aproveitamento, estrutura da Agência Nacional de Mineração, encargos financeiros, segurança de barragens, dano ambiental minerário, cavidades naturais subterrâneas e crimes ambientais.

O autor enfrenta temas controvertidos com rigor acadêmico e visão crítica: a natureza jurídica da CFEM, os limites da responsabilidade civil ambiental, a prescritibilidade da pretensão reparatória e a necessidade de releitura constitucional do regime de prioridade em favor do pequeno proprietário rural. A jurisprudência do STF e do STJ é sistematizada em tabelas de precedentes que facilitam a consulta e a aplicação prática.

Destinada a estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, servidores da ANM e profissionais do setor mineral, a obra conjuga profundidade teórica e utilidade prática. Os quadros sinóticos ao final de cada capítulo permitem revisão rápida e fixação do conteúdo.

Um convite à compreensão do subsolo brasileiro ? suas riquezas, seus riscos e seu regime jurídico.