DIREITO NA ERA DIGITAL - 2026

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.


INCLUI:

• Aspectos controvertidos quanto à herança digital
Aline de Miranda Valverde Terra / Milena Donato Oliva / Filipe Medon

• Economia movida a dados e alocação de riscos nos contratos
Ana Frazão / Angelo Prata de Carvalho

• Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
Andre Vasconcelos Roque / Lucas Braz Rodrigues dos Santos

• Contornos da validade dos contratos eletrônicos: a assinatura eletrônica como requisito frente à autonomia das partes
Cássio Monteiro Rodrigues

• Sistematização dos documentos e contratos eletrônicos: qualificação, aspectos formais e valor probatório
Danielle Tavares Peçanha / Renan Soares Cortazio

• Acesso à Justiça e interações consensuais on-line no Poder Judiciário à luz da vulnerabilidade cibernética
Fernanda Tartuce / Débora Brandão

• A responsabilidade civil pelo erro judiciário decorrente do emprego de técnicas de inteligência artificial
Filipe Medon / Isabela Ferrari

• O uso da tecnologia blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos, particulares ou públicos, e negócios probatórios segundo a lei de liberdade econômica e seu regulamento
Fredie Didier Jr. / Rafael Alexandria de Oliveira

• A publicidade de documentos eletrônicos e novas formas de registro
Gustavo Souza de Azevedo / Vinícius Rangel Marques

• Contratos eletrônicos de licença em serviço de streaming
Gustavo Tepedino / Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira

• Assinatura eletrônica e validade do negócio jurídico
João Quinelato

• Blockchain é confiável? A sua utilidade probatória eletrônica no direito brasileiro e comparado
Juliana Huang

• Reflexões sobre informatização judicial, acesso à justiça e participação no processo digital
Henrique de Moraes Fleury da Rocha / Laís Cavalcanti

• Prova produzida por meio de blockchain e outros meios tecnológicos: equiparação à ata notarial?
Andrea Caraciola / Carlos Augusto de Assis / Luiz Dellore

• Direito de arrependimento do consumidor na contratação por meio eletrônico: controvérsias, exceções e desafios
Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho / Naiana do Amaral Porto

• Aspectos executivos, notariais e registrais do contrato eletrônico
Marcos de Souza Paula

• Contratação eletrônica à luz da economia do compartilhamento
Jeniffer Gomes da Silva / Mariana Ribeiro Siqueira

• Comunicações processuais por meio eletrônico: uma reflexão sobre as mudanças na forma de comunicação processual à luz das garantias fundamentais do processo
Mariana Silveira Sacramento

• Assembleias virtuais em condomínios edilícios
Mariana Maia de Vasconcellos

• Os títulos de crédito eletrônicos em suas espécies escritural e digital
Nicholas Furlan Di Biase

• Desafios em relação à forma dos negócios jurídicos na era digital: notas sobre autoria e integridade dos contratos eletrônicos
Rodrigo da Guia Silva / Rodrigo Dias de Pinho Gomes

• Plataforma Consumidor.gov, uma ODR à brasileira: conceito, aspectos administrativos e reflexos no processo judicial
Suzani da Conceição Souza

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO NA ERA DIGITAL”?

A crise sanitária pela qual passa o mundo desde o ano de 2020 trouxe consigo o aprofundamento da influência do digital e do eletrônico sobre as relações jurídicas, nos mais variados espaços. A título de exemplo, a utilização de assinaturas eletrônicas tornou-se muito mais frequente. A realização de audiências e julgamentos por meio da internet se transformou em rotina em pouquíssimos meses.

Esse contexto tornou ainda mais prementes e relevantes os debates sobre o tema em questão. As pesquisas e as discussões havidas na disciplina que lecionamos em conjunto – e que acabaram refletidas nos artigos elaborados por nossos alunos – foram extremamente profícuas e necessitavam ser divulgadas.

Diante disso, decidimos organizar esta coletânea, em que reunimos os trabalhos de nossos alunos no mestrado e doutorado em Direito na UERJ. Também aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossa própria contribuição ao tema. Convidamos, ainda, específicos professores e profissionais do Direito para debaterem alguns dos temas mais sensíveis envolvendo a interação entre o fenômeno jurídico e o eletrônico e o digital, em seus mais variados aspectos.

Devido à amplitude de assuntos abordados nos artigos que compõem a presente obra, entendemos que o nome original da disciplina que disponibilizamos no mestrado e no doutorado da UERJ deveria ser ajustado, tendo chegado ao título deste livro: Direito na era digital: aspectos negociais, processuais e registrais.

Esperamos, com a publicação da presente obra, divulgar o trabalho de nossos alunos, bem como contribuir para o aprofundamento