DIREITO NATURAL & METAFÍSICA - TOMO LL - VOL. 2

Não é exagero dizer que a modernidade nada mais é do que um grande grito de revolta contra a metafísica, consubstanciado nestas palavras de Sieyès: “A verdadeira metafísica consiste em desvelar o vazio de todos os sistemas metafísicos.” Os ecos desse brado retumbante, graças ao seu grande evento difusor, a Revolução Francesa, continuam a ser ouvidos até hoje.

Nesse cenário, as respostas esboçadas pelas correntes mais influentes dentro do jusnaturalismo assumiram um caráter tímido, que acatava servil e paradoxalmente alguns dos principais pressupostos—e por vezes até mesmo a linguagem—dos adversários, ao mesmo tempo em que buscava impugnar suas conclusões.

Foi este o caso de dois dos maiores expoentes do direito natural no século XX, John Finnis e Jacques Maritain. Finnis empreendeu um grande esforço para despir o direito natural tomista de sua indumentária metafísica, encarada pelo australiano como um fardo. Esta deveria dar lugar ao jugo da filosofia da moda, a analítica, com uma consequente (ou, talvez, inconsequente, conforme o ponto de vista) aceitação da falácia naturalista, verdadeira lenda negra do positivismo (inclusive o jurídico).

Não poderíamos deixar de advertir para a radical insuficiência teórica de correntes que, ao mesmo tempo em que combatem os sintomas do grande mal-estar da modernidade, hesitam em diagnosticar o verdadeiro agente patogênico que a contagia: o liberalismo.

A obra que o leitor tem diante de si visa, assim, a se constituir como um ponto de partida para uma reabilitação mais abrangente e vigorosa da metafísica de Santo Tomás e de seu papel estruturador das filosofias práticas.