DIREITO NOTARIAL - ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA - ASPECTOS PRATICOS E DOUTRINARIOS

O presente trabalho pretende realizar uma análise teórica, à luz da doutrina, sobre a escritura pública de compra e venda, no desejo de que possa servir de instrumento para os operadores do Direito, especialmente no ramo notarial e imobiliário. Dividido em três partes, a primeira trata do Instituto do Notariado, concentrando-se em suas atividades, funções, atribuições e responsabilidades e na lavratura dos atos notariais, com referência a sua forma, finalidade, valor do instrumento público e normais gerais para a sua lavratura. Na segunda parte, expõe a compra e venda em seus aspectos gerais, seus elementos, cláusulas especiais e problemas mais comuns relativos à transferência de imóveis e, finalmente, a terceira aborda a piática com a inserção de modelos para a lavratura de atos notarias.