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CONFORME:
• Resolução nº 571/2024 do CNJ - Altera a Resolução CNJ 35/07, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.
POR QUE ESCOLHER A OBRA “DIREITO NOTARIAL E DESJUDICIALIZAÇÃO”?
Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana.
O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo “teoria e prática”) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual.
A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento nº 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes – e até então dispersas – em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro.
O texto também se encontra adequado com as alterações promovidas pela Lei 14.382/2022, que institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e a possibilidade da adjudicação compulsória pela via extrajudicial, além do denominado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), que, além de inovar autonomamente na ordem jurídica, promoveu também substanciais alterações em diversas leis.
Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: autocomposição, heterocomposição e execução.
O Autor
• Resolução nº 571/2024 do CNJ - Altera a Resolução CNJ 35/07, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.
POR QUE ESCOLHER A OBRA “DIREITO NOTARIAL E DESJUDICIALIZAÇÃO”?
Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana.
O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo “teoria e prática”) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual.
A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento nº 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes – e até então dispersas – em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro.
O texto também se encontra adequado com as alterações promovidas pela Lei 14.382/2022, que institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e a possibilidade da adjudicação compulsória pela via extrajudicial, além do denominado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), que, além de inovar autonomamente na ordem jurídica, promoveu também substanciais alterações em diversas leis.
Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: autocomposição, heterocomposição e execução.
O Autor
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544258200 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 532g |
| Autor para link | FAVERO GUSTAVO HENRICHS |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 2.2 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 432 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1140754 |
| Código de barras | 9788544258200 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | FAVERO, GUSTAVO HENRICHS |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Sim |