DIREITO NOTARIAL E DESJUDICIALIZAÇÃO - TEORIA E PRÁTICA - 2026

De acordo com o Provimento nº 196/2025 do CNJ

INCLUI:

• Processo Civil, Cultura e Participação
• Jurisdição e Desjudicialização
• Resolução de Conflitos
• Eficiência e Acesso à Justiça
• Notários e Registradores
• Desjudicialização da Execução Civil
• Desjudicialização e Autocomposição
• Desjudicialização e Heterocomposição
• Devido Processo Legal Extrajudicial Notarial-Registral
• Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal
• Modelos: Inventário extrajudicial, Divórcio extrajudicial, Usucapião extrajudicial, Divisão e demarcação extrajudicial, Emancipação extrajudicial, Extinção de usufruto extrajudicial, Adjudicação compulsória extrajudicial, Ata notarial

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO NOTARIAL E DESJUDICIALIZAÇÃO”?

Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana.

O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo “teoria e prática”) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual.

A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes – e até então dispersas – em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro.

Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: autocomposição, heterocomposição e execução.

O Autor