DIREITO PENAL - 1ª EDIÇÃO DE 2013

Fernando Galvão constrói o seu curso com fulcro nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, sempre com vistas ao compromisso de contribuir para realizar a justiça constitucional. A evolução do Direito Penal e, em especial, da teoria do crime evidenciou a necessidade de comprometer a construção dogmática com a realização da Justiça. Um Direito Penal que não se preste a realizar a Justiça não possui qualquer valor, restringindo-se a atenderão interesse estratégico de controle social, e não concilia com os objetivos fundamentais da República. Nesta obra são abordados todos os crimes contra a pessoa, sempre confrontando cada tipo incriminador com a perspectiva legitimadora da reprovação social.