DIREITO PENAL - 2022 - VOL. 1

A presente obra jurídica Direito Penal – Teoria Geral da Infração Penal tem como principal ponto de partida a intenção e o objetivo de fornecer subsídios e elementos fundamentais de Direito Penal (Teoria do Crime) aos que, de algum modo, tenham sede de conhecimento e necessitem de uma fonte singela de estudo, baseada na doutrina nacional e estrangeira, além de farta jurisprudência. A presente ferramenta jurídica se destina àqueles apaixonados pela leitura penal, seja na graduação, no ofício profissional ou na preparação para concursos. O estimado estudioso e leitor da presente obra encontrará nas páginas adiante uma síntese histórica do direito penal em seus períodos de vingança, dos povos primitivos aos dias atuais; as escolas penais nas suas mais diversas designações; o conceito de direito penal (funções, características e conteúdo); os princípios de direito penal; a teoria geral da norma penal, suas fontes e interpretação; a eficácia da lei penal no tempo; a eficácia da lei penal no espaço; a lei penal em relação às pessoas; disposições finais da aplicação da lei penal; infração penal e sujeitos do crime; classificação das infrações penais; conduta típica; teoria do tipo; relação de causalidade; tipos dolosos, tipos culposos e preterdolosos; crime consumado e crime tentado; desistência, arrependimento e crime impossível; teoria do erro; da antijuridicidade; da culpabilidade; e o concurso de pessoas. Extremamente importante é a permanente ideia de fornecer informações práticas e doutrinárias, além da consciência em proporcionar neste livro, de forma científica, um instrumento de trabalho a todos que direta ou indiretamente labutam na área do Direito Criminal.