DIREITO PENAL - 2022

As complexidades dos tempos atuais colocam as narrativas teóricas e as vivências práticas referidas ao Direito Penal em constante pressão, ora cobrando maior legitimidade, ora cobrando maior efetividade. Neste cenário de insuficiências e necessidades, quem seria afinal o verdadeiro inimigo do Direito Penal? Onde poderíamos encontrar o propósito do Direito Penal, do Processo Penal e das Penas? O que um pensamento realista e estratégico poderia apontar como sendo as respostas corretas para estes difíceis dilemas? Ainda, por que é tão presente a atitude cognitiva de fingir observar as leis e o Direito, escondendo com encenações os reais fatores que dirigem a compreensão e a prática punitiva brasileira? Poderia esta postura estar ancorada no modo de ser do nosso povo? Trago ao jurista de jaez criminal uma realidade marcada pela gravíssima e completa ausência de propósito do Direito Penal e também pelos sérios déficits de validade jurídico-normativa dos seus princípios ditos estruturantes. O Funcionalismo Teleológico Normativo Constitucional em Sentido Forte também traz consigo uma melhor e mais bem construída forma para (re)compreendermos o Direito Penal brasileiro, fazendo com que na terra onde abundou o espírito de erro, agora, transborde o espírito de acerto.