DIREITO PENAL - 2023 - VOL. 2

Neste volume 2 - revisto, ampliado e atualizado -são analisados os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes dos seis capítulos do Título I da Parte Especial do CP, a saber: crimes contra a vida; lesões corporais; periclitação da vida e da saúde; rixa; crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual. A obra, ainda, apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), que modificou o crime de homicídio e os crimes contra a honra. Trata-se de um livro acerca do primeiro título de Parte Especial do Direito Penal brasileiro (crimes contra a pessoa) com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal. Por fim, também traz um quadro-resumo ao final de cada capítulo