DIREITO PENAL - 2023

Essas Lições Primeiras têm sua fonte primitiva no curso de Direito Penal I, que leciono na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sempre buscando agregar, ao conhecimento dogmático, indicações complementares de filmes, séries e livros, tendentes a contribuir para a efetiva formação do estudante e do profissional atuante na área criminal. Somado a isso, as referências e citações trazidas concentram-se na mais consagrada doutrina estrangeira e, em termos de autores nacionais, preponderantemente naqueles que poderíamos designar como clássicos.

O livro se destina, portanto, principalmente aos alunos e alunas que, pela primeira vez, estejam tomando contato com o Direito Penal. Entrementes, a sua estruturação em lições, em que cada uma delas corresponde ao conteúdo de uma aula, pode ensejar interesse para o docente, o Professor ou Professora de Direito Penal, que careçam de um guia ou roteiro para a elaboração de suas aulas.

O estudo rigoroso e sério do Direito Penal exige um começo, um momento inicial, um passo que, na longa caminhada, seja o primeiro. Figurar como as Lições Primeiras daqueles que almejam prosseguir nas sendas do Direito Penal é o objetivo deste livro.