DIREITO PENAL - LIÇÕES FUNDAMENTAIS - PARTE GERAL - 2025

A 10ª edição comemorativa desta obra é fruto da colaboração entre dois renomados professores de Direito Penal, que compartilham a vocação para a docência, o entusiasmo pela pesquisa e o desejo de inovação. Destinada a estudantes de graduação, pós-graduação, candidatos a concursos públicos e profissionais jurídicos, a obra aborda os principais temas da Parte Geral do Código Penal em três partes:


• Princípios e Teoria da Lei Penal
• Teoria do Delito
• Teoria da Injunção Penal


A cada lição, os autores integram experiências de sala de aula, análises doutrinárias nacionais e estrangeiras, e discussões práticas por meio de julgados dos tribunais brasileiros. Com uma abordagem humanista e didática, a obra busca formar penalistas críticos, incentivando um estudo racional do Direito Penal como instrumento de contenção do poder punitivo estatal, em consonância com os valores do Estado Democrático de Direito.