DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - 2021

De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo CONFORME: - Lei 14.155/2021 – Dispõe sobre fraude eletrônica - Lei 14.132/2021 – Prevê o crime de perseguição (stalking) - Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.