DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - 2027 - martinsfontespaulista

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    DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - 2027

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    Sinopse

    CONFORME:

    • Lei 15.517/2026: Altera o CP para dispor sobre os crimes de furto e roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis fluidos carburantes, inclusive biocombustíveis, e óleos lubrificantes, bem como para tipificar novos crimes contra a ordem econômica.
    • Lei 15.455/2026: Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo.
    • Lei 15.425/2026: Altera o CP para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária.
    • Lei 15.397/2026: Altera o CP a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de receptação de animal doméstico e de fraude bancária.
    • Lei 15.358/2026: Lei de Antifacção.
    • Lei 15.353/2026: Altera o CP para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a aplicação das penas desse crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro.

    INCLUI:

    • Questões de concursos
    • Ranking de cobrança dos artigos nos concursos
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores
    • Quadros, tabelas e gráficos
    • Análise, crime por crime, sob a luz da Teoria da Imputação Objetiva

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL”?

    Esta edição mantém questões no corpo do texto com o escopo de evidenciar para o leitor a forma como os temas são abordados nos concursos em geral. De igual modo, foi atualizado o ranking de cobrança dos artigos nos últimos dez anos como forma de direcionar o estudo e permitir “as escolhas trágicas” para os leitores.

    A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas como um todo, trazendo elementos de reflexão e posições críticas visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos.

    Sinceramente, espero contribuir com seu estudo, plantar a semente crítica do Direito Penal. Estamos juntos na mesma empreitada, em verdadeiro concurso de pessoas, pois não há satisfação maior para um autor, especialmente professor, do que contribuir para a aprovação de um aluno.

    Parto da premissa de que a troca professor/aluno é constante, em verdadeira linha de mão dupla: ensinar é aprender. Por isso, torço para sua aprovação, para que alcance seus objetivos.

    Agradeço pela confiança, pelas críticas e sugestões que esperamos e certamente virão, pelo aprendizado que construiremos juntos em nossas redes sociais e pelo prazer que será poder saber que contribuímos para a realização de seu sonho!

    Sua aprovação depende exclusivamente de você!

    Forte abraço e fiquem com Deus!

    O Autor

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788544279403
    Pré vendaSim
    Peso1964g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões7.35 x 17 x 24
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas1464
    Número da edição5ª EDIÇÃO - 2026
    Código Interno1231018
    Código de barras9788544279403
    AcabamentoBROCHURA
    AutorABREU, FERNANDO
    EditoraJUSPODIVM *
    Sob encomendaNão

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