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Sinopse
No presente volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos e, finalmente, os crimes contra a dignidade sexual, constantes, respectivamente, dos Títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal (arts. 155 a 234-B).
O livro encontra-se atualizado, legislativa e jurisprudencialmente, até junho de 2024, estando de acordo com as inúmeras alterações normativas dos últimos anos, entre as quais: Lei 14.811/2024 (Bullying e Cyberbullying), Lei 14.688/2023 (Crimes militares) e Decreto 11.615/2023 (Armas de fogo).
A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal. Por fim, também traz um quadro-resumo ao final de cada capítulo.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786526014325 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 684g |
| Autor para link | SOUZA LUCIANO ANDERSON DE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 24 x 17 x 2 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 552 |
| Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1109366 |
| Código de barras | 9786526014325 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SOUZA, LUCIANO ANDERSON DE |
| Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
| Sob encomenda | Não |
