DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2025

A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência entre as pessoas: ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No coração desse sistema social, o Direito Penal se apresenta como um conjunto de normas que estabelecem proibições a determinadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena ou imposição de medida de segurança, garantindo-se a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. Trata-se de uma espécie de cinturão de força, um verdadeiro gendarme do Direito, que reforça o conteúdo normativo das demais disposições do ordenamento jurídico. Entretanto, o Direito Penal não se encerra em um compilado de dispositivos; ele encontra fundamento em sólidos princípios que devem ser compreendidos e respeitados para que sua aplicação se dê de forma correta.
O livro Direito Penal – Parte Geral, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos e profissionais os fundamentos primordiais da disciplina, com a profundidade, a objetividade e a didática que lhes são peculiares. A obra reúne os principais conceitos com base na doutrina, na jurisprudência, na legislação vigente e também no direito estrangeiro.
Examinando a Parte Geral do Direito Penal à luz do Código Penal brasileiro, a obra aborda os princípios fundamentais, sua evolução histórica, a teoria da infração penal e a teoria da sanção penal. Cuida-se de um trabalho científico ao mesmo tempo conciso, abrangente e atualizado, que certamente se revelará útil para estudantes de graduação e pós-graduação, bem como para cientistas e profissionais do Direito.