DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2026

Voltada para todas as etapas do concurso

INCLUI:

• Tabelas-resumo ao final dos capítulos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL - PARTE GERAL”?

A presente obra foi desenvolvida com o escopo de prover, aos candidatos a concursos públicos e alunos universitários, os elementos necessários para a compreensão do Direito Penal de forma ampla e direcionada, com destaque doutrinário para os pontos mais sensíveis conforme o histórico das provas dos concursos anteriores.

Ao longo do texto, foram realizadas abordagens mais densas em determinados pontos por serem imprescindíveis para a compreensão de outros temas ou por reunirem grande potencial para cobrança em provas, especialmente em provas discursivas, como as teorias da conduta com análise do funcionalismo penal, teoria da ação significativa, teoria da imputação objetiva e teoria do domínio do fato, entre outros.

Na nova edição, aprofundamos alguns temas caros às provas de concursos, pois, durante os anos de 2024 e 2025, tivemos a grata surpresa de presenciar a cobrança de teorias específicas contempladas em nossa obra, como o erro de domínio, teoria do perigo doloso, sistema paralelo de imputação, teorias sobre o início da tentativa na autoria mediata e teoria do perigo desprotegido, todas de matriz mais dogmáticas, não comumente vistas em outros manuais.

Além das naturais atualizações relacionadas às alterações legislativas e de jurisprudência, acrescentamos tabelas-resumo ao final de cada capítulo para facilitar as revisões, bem como avançamos em profundidade no estudo de alguns temas, em especial do princípio da anistia e da culpabilidade.

Por fim, há, ao longo da obra, abordagens autorais sem prejuízo da apresentação e destaque para os posicionamentos dominantes, uma vez que o objeto primário do livro é proporcionar o conhecimento direcionado para a compreensão do Direito Penal, conectando-o com a realidade dos concursos públicos e ensinamentos universitários.