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Sinopse
CONFORME:
• Lei 15.487/2026: Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial.
• Lei 15.438/2026: Aumenta o prazo decadencial do direito de queixa ou de representação quando se tratar de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher.
• Lei 15.358/2026: Lei Antifacção.
INCLUI:
• Tabelas-resumo ao final dos capítulos.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL - PARTE GERAL”?
Aprofundamos alguns temas caros às provas de concursos, pois, durante os anos de 2025 e 2026, tivemos a grata surpresa de presenciar a cobrança de teorias específicas contempladas em nossa obra, como o erro de domínio, teoria do perigo doloso, sistema paralelo de imputação, teorias sobre o início da tentativa na autoria mediata e teoria do perigo desprotegido, todas de matriz mais dogmática, não comumente vistas em outros manuais.
Além das naturais atualizações relacionadas às alterações legislativas e de jurisprudência, mantivemos as tabelas-resumo ao final de cada capítulo para facilitar as revisões, bem como avançamos em profundidade no estudo de alguns temas.
Dessa forma, temas extremamente sensíveis sofreram aprofundamento na presente edição, com a apresentação de teorias pouco exploradas pela doutrina nacional e que devem, doravante, frequentar as questões dos concursos.
Nesse ponto, um registro: em todas as nossas notas de atualizações, valemo-nos do parágrafo anterior e, desde a segunda edição, verificamos que novos temas, abordados de forma inédita na obra, foram objeto de cobrança, para nossa alegria. Por tal razão, ousamos repeti-lo.
Além das mencionadas atualizações, outras foram realizadas de forma pontual, seja para acrescentar conteúdo, seja para remover trechos que passamos a entender como desnecessários para a compreensão do conteúdo, haja vista que o propósito da obra é trazer para o leitor o conteúdo mais amplo com o aprofundamento necessário nos temas sensíveis, preservando a objetividade necessária.
Diante da crítica positiva formulada às edições anteriores no tocante às assertivas de reforço, utilizadas pelos leitores como fonte de revisão para as semanas de provas, e parte prática que integrava a obra, optamos por mantê-las destacadas e disponibilizadas no portal da Editora, para preservar a atualização constante dos exercícios e permitir que o leitor possa ter acesso a um material objetivo para a semana da prova.
Com a graça de Deus, entrego-lhes a sétima edição de nossa obra, certo de que o conteúdo em muito contribuirá com seus estudos, razão de ser do livro.
O Autor
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544279397 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 1172g |
| Autor para link | ABREU FERNANDO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 5 x 17 x 24 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 972 |
| Número da edição | 7ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1231017 |
| Código de barras | 9788544279397 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ABREU, FERNANDO |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |
