DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOL.7

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 7, o autor trata da Parte Geral do Direito Penal, abordando os seguintes temas: conceito de direito penal, classificação das infrações penais, fontes do direito penal, interpretações, princípios, sujeito ativo e sujeito passivo, classificação doutrinária dos crimes, conflito aparente de normas, aplicação da lei penal, como o tempo do crime, o lugar do crime, a extraterritorialidade e a contagem de prazo, estrutura do crime, aspectos da conduta, resultado, nexo causal, erro de tipo, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, ilicitude e suas causas excludentes, culpabilidade, imputabilidade penal, concurso de pessoas, concurso de crimes, penas privativas de liberdade, penas restritivas de direito, pena de multa, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade.