DIREITO PENAL - PARTE GERAL PARA CARREIRAS POLICIAIS - 2024

Livro escrito especialmente para os concursos de Polícias

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL - PARTE GERAL”?

Este Manual é mais do que um instrumento de aprendizado. É também uma ponte entre a teoria e a prática, entre o acadêmico e o operacional. Eduardo Fontes utiliza sua vivência prática como Delegado da Polícia Federal para enriquecer a discussão teórica com exemplos interessantes, casos práticos e situações enfrentadas no dia a dia das instituições encarregadas de aplicar a lei. Esta abordagem confere à obra uma relevância e uma aplicabilidade que vão muito além dos muros das universidades e das salas de aula.

Além disso, o autor não se furtou de abordar as controvérsias e os debates que permeiam a Parte Geral do Código Penal, apresentando-os de maneira equilibrada e estimulando o leitor a uma reflexão crítica sobre as diversas posições. Sua habilidade em fazer isso, equilibrando rigor acadêmico com sensibilidade prática, é uma das muitas qualidades que tornam este manual um recurso indispensável.

Portanto, seja você um estudante em busca de compreensão clara e acessível sobre a Parte Geral do Código Penal, um profissional do direito em busca de um aprofundamento nas nuances da aplicação penal, ou simplesmente alguém interessado em entender os mecanismos que regem a justiça penal em nosso país, encontrará neste manual um valioso aliado.

Agradecemos ao Dr. Eduardo Fontes por nos oferecer uma obra tão rica e necessária, que certamente se tornará uma referência na área e contribuirá significativamente para o aprimoramento do estudo e da prática do direito penal no Brasil.

Rogério Sanches Cunha
Promotor de Justiça/MPSP. Mestre em Direito pela PUC-Campinas. Autor de obras jurídicas.