DIREITO PENAL - VOL. 1 - PARTE GERAL - ARTS. 1º A 120

Este primeiro volume contém notas históricas e os princípios constitucionais do Direito Penal, a Teoria da Lei Penal, a Teoria Geral do Crime - o autor adota a ordem lógica do conceito tripartido: tipicidade, ilicitude e culpabilidade, de modo que oleitor possa compreender paulatinamente o conceito de crime -, a Teoria Geral da Pena - com especial atenção à tarefa do juiz de individualizar a pena -, as Medidas de Segurança, Ação Penal e Extinção da Punibilidade, Suspensão Condicional do Processo e Prescrição. Confronta posições doutrinárias e jurisprudenciais divergentes, apresentando, ainda, uma visão crítica do ordenamento penal brasileiro. Mostra as mais modernas tendências dos Tribunais Superiores no julgamento dos casos concretos. Evita longas dissertações filosóficas, buscando oferecer, com linguagem extremamente clara, objetiva, fácil e simples, apenas o necessário para a compreensão da perfeita aplicação do Direito ao fato concreto.