DIREITO PENAL - VOL. 5

A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) e a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Neste volume são analisados os crimes contra a administração pública, previstos nos arts. 312 a 359-H do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes do Título XI da Parte Especial do CP. Analisam-se importantes crimes como corrupção, peculato, prevaricação, concussão, usurpação de função pública, etc.