DIREITO PENAL

Direito Penal, de José de Faria Costa, apresenta o referido ramo do Direito, sob a forma de Lições, estruturadas da seguinte forma: ? Estruturas Elementares do Direito Penal; ? Para uma Nova ?Ciência do Direito Penal Total (Conjunta)?; ? O Âmbito de Aplicação do Direito Penal; ? As Fontes do Direito Penal; ? A Interpretação em Direito Penal; ? A História do Direito Penal; ? A Ordenação Fundamental da Conduta (Facto) Punível; ? A Conduta Típica (O Tipo); ? A Conduta Ilícita (O Ilícito); ? A Conduta Culposa (A Culpa); ? A Conduta Omissiva (A Omissão); ? A Conduta Tentada (A Tentativa).