DIREITO PENAL ANTITERRORISTA E O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO - 2022

O terrorismo é como o crime mãe de uma época. Todos os discursos e práticas excepcionais visam combater seus efeitos por todos os meios possíveis, muitas vezes contornando a legalidade constitucional e o respeito aos direitos fundamentais. Nessa lógica, o antiterrorismo é um dos perigos mais graves que espreitam as nossas instituições e a nossa normalidade democrática. Este trabalho é a tentativa de explicar uma paranoia do sistema penal do nosso tempo. Através de suas páginas se explica não só a excepcionalidade construída política e midiática sobre o fenômeno do chamado terrorismo, mas também e principalmente a destruição sistemática do sistema penal ordinário e de nossos enfraquecidos Estados de Direito A partir de uma visão crítica do direito penal, ancorada em reflexões penais e criminológicas, Matías Bailone desenvolve um estado detalhado do assunto e algumas propostas muito específicas para abordar o tema em nossas sociedades contemporâneas. "Tenho acompanhado de perto o desenvolvimento intelectual e pessoal do autor, pois suas preocupações e estupor político sempre estiveram ligados à necessidade de fortalecer o Estado de Direito em países como o nosso, onde os meios de comunicação de massa constantemente conspiram contra esse objetivo." Eugênio Raul Zaffaroni. "A posição de Bailone é essencial para entender o que acontece com os direitos criminais em cada um dos países de nosso tempo e até mesmo com o direito internacional. A filiação de Bailone na escola Zaffaroni pode ser rastreada em cada uma dessas páginas." Alberto Filippi. Matías Bailone é professor de direito penal e criminologia da Universidade de Buenos Aires, é professor de pós-graduação em mais de uma dezena de universidades da América Latina e da Espanha, e secretário jurídico da Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina.