DIREITO PENAL BRASILEIRO - I

Este primeiro volume, dos três nos quais se divide a obra, contém a teoria geral do direito penal disponível. Onde se inscrevem alguns conteúdos que, nas prateleiras tradicionais, distribuem-se pelas chamadas ´teoria de lei penal´ e ´teoria da pena´.
A obra traz também uma distinção entre direito penal e poder punitivo como uma chave da abóbada dessa teoria geral, que não se furta a conhecer a realidade seletiva e deteriorante dos sistemas penais historicamente determinados, porém trata de dialogar com os fundamentos filosóficos que os sustentam.