DIREITO PENAL DO INIMIGO

A obra abriga dois fenômenos criminais; o simbolismo do Direito penal e o punitivismo expansionista, capaz de agregar, num mesmo ninho, o conservadorismo e o liberalismo penal. Os paradigmas preconizados pelo 'Direito penal do inimigo' mostram aos seus 'inimigos', toda a incompetência Estatal, ao reagir com irracionalidade, ao diferenciar o cidadão 'normal' do 'outro'. A excepcionalidade há de ser negada com o Direito penal e processual penal constitucionalmente previstos, na medida em que a reação extraordinária afirma e fomenta a irracionalidade.