DIREITO PENAL E ACESSO À JUSTIÇA: MÚLTIPLOS OLHARES E DIMENSÕES DO FENÔMENO CRIMINAL

“Os autores assumem aqui o papel de apontar para os pontos frágeis e para os já consolidados, muito possivelmente com o objetivo de se apreender inúmeras reflexões sobre o Acesso à Justiça, seja ele vinculado ou desvinculado a processos, seja aplicado para situações que dispensem a necessidade de demandar, seja relacionado com educação em direitos humanos, com foco na diminuição de desigualdades sociais e nas minorias sociais, seja sobre políticas públicas que podem buscar compreender e implementar o papel das vítimas no processo penal, seja para os desafios para a justiça penal sem discriminação racial, seja nas reflexões sobre a criminalização de povos indígenas no Brasil ou nos aspectos da loucura e do castigo quando se aborda os mutirões carcerários de medidas de segurança. Esta obra é sensível e comprometida com o ser humano, inaugura a Coleção Acesso à Justiça e Políticas Públicas com potencial de contribuir sobremaneira para as considerações acerca das questões que tocam a criminologia e seu impacto no acesso à justiça criminal.” DANIELA MARQUES DE MORAES