DIREITO PENAL E FILOSOFIA DA LINGUAGEM - 2026

Direito Penal e Filosofia da Linguagem: Novas Tendências e Desafios da Dogmática Penal

Anais do VI Congresso Internacional de Filosofia da Linguagem e Direito Penal

In Memoriam Prof. Dr. Tomás S. Vives Antón

A presente obra coletiva é fruto das reflexões desenvolvidas durante o VI Congresso Internacional de Filosofia da Linguagem e Direito Penal, realizado em 2025, na Universidade de Valência, Espanha.

Dando continuidade à tradição inaugurada na primeira edição do evento, realizada em 2017, na cidade de Curitiba/PR, e que contou com a saudosa presença do Prof. Tomás S. Vives Antón, professor catedrático da Universidade de Valência (Espanha) e ex-Vice-presidente do Tribunal Constitucional Espanhol, o congresso reforça o compromisso de manter vivo o legado daquele que lançou as bases de um Direito penal consubstanciado no paradigma da filosofia ordinária, tendo em Ludwig Wittgenstein o ponto de partida de suas formulações.

O brilhantismo do professor Vives Antón reside não apenas na elaboração de seu sofisticado esquema teórico-conceitual, a Teoria da Ação Significativa, que suplanta a ideia de uma ação de cariz ontológico e fornece um paradigma filosófico para a análise de questões que a dogmática penal há muito tenta solucionar; mas também no impacto que a sua trajetória exerceu sobre uma geração de pesquisadores, oferecendo, ainda hoje, o horizonte para novas reflexões a partir de seu pensamento, propósito desta coletânea.