DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE - 2023

Uma obra fruto de um esforço coletivo que resultou no primeiro compilado de pensamentos de advogadas criminalistas capixabas. Nesta, tratamos de diversos temas que perpassam pela análise jurídica, sociológica, histórica, cultural e econômica. Tivemos enquanto foco questões atuais relativas ao direito penal e processo penal que acreditamos que poderão contribuir com análises que necessitam ser feitas não apenas no Poder Judiciário, mas em nossa sociedade. Falamos dos efeitos da pandemia no sistema de justiça e suas implicações, trazendo mudanças ocorridas na prática, como o parlatório virtual, a virtualização dos processos e a realização de atos processuais de forma telepresencial.

Adentramos às questões de violência de gênero analisando as considerações de novas ferramentas no combate à violência doméstica após a pandemia e a necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar.

Por fim, adentramos ao estudo do populismo penal brasileiro, as dificuldades no cumprimento de pena privativa de liberdade, os reflexos na família dos custodiados, o punitivismo e o princípio da presunção da inocência.