DIREITO PENAL EM TABELAS - PARTES GERAL E ESPECIAL - 2024

• Lei 14.811/2024 — Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Código Penal.
• Lei 14.562/2023 — Criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
• Lei 14.532/2023 — Tipifica como crime de racismo a injúria racial.

CONTÉM:
• Lei seca, doutrina e jurisprudência.
• Informativos do STF e do STJ sobre os temas estudados.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL EM TABELAS - PARTES GERAL E ESPECIAL”?

A obra Direito Penal em Tabelas tem o objetivo de organizar as informações e simplificar as Partes Geral e Especial do Direito Penal por meio do estabelecimento de conexões entre os dados, contribuindo para uma assimilação mais eficiente da matéria. Engloba lei seca, doutrina e jurisprudência e contém os informativos mais recentes sobre os temas estudados.

A memória é a principal aliada de todo estudante. A necessidade de aprimorar a memorização está no topo das prioridades de todos aqueles que se preparam para um concurso público. Este material, organizado e objetivo, proporcionará ao concurseiro uma revisão muito mais rápida e produtiva.

O anseio de criar um material que tornasse o estudo mais objetivo guiou cada linha deste livro, em um caminho intermediário entre uma extensa obra doutrinária e uma sinopse superficial. Aliou-se à objetividade a necessidade de elaborar um conteúdo atualizado e útil em todas as etapas do certame.