DIREITO PENAL INTERNACIONAL, O

Prezado leitor é com satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa, de forma ampla, profunda de didática, analisar os principais temas que se colocam na agenda internacional. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido a um movimentode sua crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de forma uniforme: em que pese o alargamento das matérias juridicamente reguladas, têm-se, paralelamente, casos em que as normas jurídicas internacionais são negligenciadas e, até mesmo, flagrantemente violadas.