DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Em um mundo globalizado, os desafios se internacionalizaram e as questões que, historicamente, eram locais, ganharam uma nova dimensão. É nesse contexto que surgiram vários novos institutos jurídico-penais que, de certa maneira, são ainda desconhecidos ou pouco conhecidos.

Com isso, o livro, dividido em nove capítulos, pretende apresentar o Direito Penal Internacional, seu conceito e suas finalidades. A seguir, trata de alguns aspectos de uma Parte Geral do Direito Penal Internacional, como o conceito e a classificação do crimes internacionais, faz referência à responsabilidade penal internacional individual e da pessoa jurídica.

A seguir, trata dos crimes internacionais em espécie, apresentando o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão, além de alguns crimes transnacionais, como corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo.

Na parte seguinte e partindo de um conceito amplo de Direito Penal Internacional, apresenta a jurisdição penal internacional, a partir de seus antecedentes históricos, passando pelos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc e pelo Tribunais Mistos, até chegar ao Tribunal Penal Internacional permanente.

Por fim, aborda a Justiça de Transição, que ajudou a despertar o interesse pelo tema do Direito Penal Internacional.

O livro Direito Penal Internacional, do Professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú, apresenta, com objetividade e com profundidade, esse ramo do Direito ainda pouco conhecido no Brasil, a partir da doutrina mais autorizada, da jurisprudência internacional, da legislação interna e dos documentos internacionais.