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Sinopse
Com isso, o livro, dividido em nove capítulos, pretende apresentar o Direito Penal Internacional, seu conceito e suas finalidades. A seguir, trata de alguns aspectos de uma Parte Geral do Direito Penal Internacional, como o conceito e a classificação do crimes internacionais, faz referência à responsabilidade penal internacional individual e da pessoa jurídica.
A seguir, trata dos crimes internacionais em espécie, apresentando o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão, além de alguns crimes transnacionais, como corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo.
Na parte seguinte e partindo de um conceito amplo de Direito Penal Internacional, apresenta a jurisdição penal internacional, a partir de seus antecedentes históricos, passando pelos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc e pelo Tribunais Mistos, até chegar ao Tribunal Penal Internacional permanente.
Por fim, aborda a Justiça de Transição, que ajudou a despertar o interesse pelo tema do Direito Penal Internacional.
O livro Direito Penal Internacional, do Professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú, apresenta, com objetividade e com profundidade, esse ramo do Direito ainda pouco conhecido no Brasil, a partir da doutrina mais autorizada, da jurisprudência internacional, da legislação interna e dos documentos internacionais.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786586093865 |
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Pré venda | Não |
Peso | 432g |
Autor para link | JAPIASSÚ CARLOS EDUARDO ADRIANO |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 282 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 976970 |
Código de barras | 9786586093865 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO ADRIANO |
Editora | TIRANT DO BRASIL |
Sob encomenda | Sim |