DIREITO PENAL MILITAR - PARTE GERAL - 2025

Este livro dedica mais de uma centena de páginas ao estudo da parte geral do Código Penal Militar – CPM, fomentadas, em todos os capítulos com julgados do STF e STM. Há uma análise plena dos aspectos doutrinários do crime militar, bem como, da configuração das hipóteses de crime militar, com fulcro no art. 9º CPM e na atual legislação em vigor.

A obra distingue a competência jurisdicional para processo e julgamento de integrantes das forças armadas, policiais militares, e integrantes dos corpos de bombeiros militares, sempre ao lume da Constituição Federal.

Além da análise da parte geral, há um diálogo entre o CPM e o CP, suas semelhanças, pontos de intersecção e diferenças, a exemplo da abordagem das matérias: TIPICIDADE CONGLOBANTE e a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA.

O autor dedica um capítulo pertinente à GARANTIA DA LEI E DA ORDEM – GLO, embora de essência constitucional, o tema tem conexão às atividades militares em tais episódios. Neste capítulo, o autor registra sua experiência e visão crítica, através de sua experiência por ter atuado em tais operações.

A obra é indispensável a todos que se dedicam ao estudo da matéria, militares, membros da Justiça Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, bem como a candidatos a concursos públicos, da Justiça Militar Federal, Ministério Público Militar, Defensoria Pública e outros concursos em que se exige o conhecimento da temática.