DIREITO PENAL NEGATIVO - 4 ABORDAGENS - 2026

O direito penal costuma apresentar-se como instrumento de proteção de bens jurídicos e expressão da legalidade democrática. Mas e se, por trás dessa narrativa, estiver sobretudo a organização e a expansão do poder de punir? Esta obra propõe uma mudança radical de perspectiva: compreender o direito penal a partir da tensão entre duas forças opostas ? o direito penal afirmativo, que reforça e administra o poder, e o direito penal negativo, que o limita e o nega.

Ao percorrer a teoria do delito, o processo penal, a execução da pena e o direito penal internacional, Wolfgang Naucke revela como a lógica da ampliação do poder punitivo se infiltra na dogmática. Ao mesmo tempo, identifica institutos, princípios e tradições que resistem a essa expansão, configurando um verdadeiro direito penal de contenção do poder.

Mais do que uma crítica, o livro oferece um critério fundamental: o direito penal somente se justifica quando atua como negação do uso arbitrário da força ? seja de um indivíduo contra outro ou do Estado contra o cidadão. Fora disso, transforma-se em mera técnica de dominação.

Direito Penal Negativo apresenta uma reflexão profunda, provocativa e indispensável para quem deseja compreender o direito penal como campo decisivo de disputa entre poder e liberdade.