DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA - 2026

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

Prefácio: Elisabete Ferreira Sato
Apresentação: Rafael Alcadipani

ARTIGOS:

• AS MÁQUINAS DO TEMPO E A INVESTIGAÇÃO DO HOMICÍDIO NA PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS
Francisco Petrarca Ielo Neto

• RECOGNIÇÃO VISUOGRÁFICA DE LOCAL DE CRIME
Mauro Argachoff

• TUTORIAL DE IMPORTAÇÃO DA GEOLOCALIZAÇÃO GOOGLE (HISTORY LOCATION) PARA O GOOGLE EARTH
Janio Konno Júnior
Ricardo Antonio Porto Matazo

• USO DA TECNOLOGIA DE GEOPOSICIONAMENTO NA BUSCA DA VERDADE REAL EM INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO: ESTUDO DO CASO A. C. N.
Gilberto Gomes Rocha
Ricardo Magno Teixeira Fonseca

• A IMPORTÂNCIA DO LOCAL DE CRIME (MEDIATO E IMEDIATO), SINCRONIZAÇÃO DE EVENTOS À LUZ DA PROVA TESTEMUNHAL E UTILIZAÇÃO DE MEIOS TECNOLÓGICOS. PSICOLOGIA DO CRIMINOSO
Vitor Freitas Andrade Vieira

• CÍRCULOS CONCÊNTRICOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Iasley Almeida

• INVESTIGAÇÃO POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS DE MORTE EM DECORRÊNCIA DA INTERVENÇÃO POLICIAL – APURAÇÃO DA LEGALIDADE DA CONDUTA DO POLICIAL
Antônio Carlos Cândido Araújo

• INVESTIGAÇÃO TECNOLÓGICA DE CRIME DE LATROCÍNIO – ESTUDO DE CASO
Breno Eduardo Campos Alves
Fellipe Crivelaro Ayres Pereira

• ESCALA COGNITIVA DE COMPREENSÃO DA AUTORIA DELITIVA NO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA COMO FUNDAMENTO TEÓRICO DA DENÚNCIA
Roger Franchini

• INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA: A UTILIZAÇÃO DE METADADOS DE APLICATIVOS DE CELULAR NO DESVENDAMENTO DE CRIMES DE HOMICÍDIO
Luís Gonzaga da Silva Neto

• CRIMINALIDADE VIOLENTA URBANA NO BRASIL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA: DE NOVA IORQUE A CHICAGO
Leonardo D’Almeida Couto Barreto

• A CONTROVÉRSIA JURÍDICA QUANTO À (IN)VALIDADE DO USO DE ELEMENTOS INFORMATIVOS E/OU DE PROVAS EXTRAÍDOS DO APARELHO CELULAR OU EQUIVALENTE APREENDIDO NA CENA DOS FATOS OU EM PODER DO INVESTIGADO, NAS INVESTIGAÇÕES ENVOLVENDO CRIMES DE HOMICÍDIO E LATROCÍNIO
Joaquim Leitão Júnior
Kleber Leandro Toledo Rodrigues

• LUZES LANÇADAS PELA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA NO PALCO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Érica Marcelina Cruz

• HOMICÍDIO HÍBRIDO E FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA SUA CONFIGURAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E HEDIONDEZ
William Garcez

• QUESTÕES JURÍDICAS E CONTROVERTIDAS SOBRE OS CRIMES DE HOMICÍDIO E LATROCÍNIO
Paulo Furtado
Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva

• PIRÂMIDES FINANCEIRAS: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Francisco Sannini
Sergio Lucas Adler Guedes de Oliveira

• DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Renan Gustavo da Silva Rebechi

• CRIPTOATIVOS E CRIMES CRIPTOPATRIMONIAIS: PONDERAÇÕES À LUZ DA INVESTIGAÇÃO TECNOLÓGICA CONTEMPORÂNEA
Vytautas Fabiano Silva Zumas

• A LEI 10.703/03 E OS OBSTÁCULOS À INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ELETRÔNICOS PATRIMONIAIS
Ricardo Magno Teixeira Fonseca
Sérgio Hussein Mourad Tenório

• OS CRIMES PATRIMONIAIS E O E-COMMERCE: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL
Ligia Barbieri Mantovani

• O CABIMENTO DO ASSISTENTE NA INVESTIGAÇÃO
Caio Nogueira Domingues da Fonseca

• A COMPETÊNCIA NOS CRIMES DE ESTELIONATO COMETIDOS POR MEIOS ELETRÔNICOS
Vivianne Marques Torres Jardim

• INQUÉRITO POLICIAL: NOTITIA CRIMINIS INQUALIFICADA E FONTES ABERTAS
Janio Konno Júnior

• ASPECTOS CONCRETOS DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA PARA PREVENIR E INVESTIGAR
Richard Gantus Encinas

• FURTO MEDIANTE FRAUDE E INVASÃO DE DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS
Luís Gonzaga da Silva Neto

• CONSIDERAÇÕES SOBRE A TÉCNICA INVESTIGATIVA INFILTRAÇÃO VIRTUAL – LEI 12.850/13 – EM FACE DAS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES PATRIMONIAIS
José Antonio Branco
Valéria Isabel dos Santos

• O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NOS CRIMES PATRIMONIAIS
Joaquim Leitão Júnior

• ESTELIONATO E REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NA JUSTIÇA MILITAR
Fernando Hugo Miranda Teles

• UMA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA SOBRE O CRIME DE ROUBO APÓS O PACOTE ANTICRIME: CONFIGURAÇÃO E HEDIONDEZ
William Garcez

• DIVULGAÇÃO NÃO CONSENSUAL DE CENAS ÍNTIMAS POR PERFIL FALSO – ESTUDO DE CASO
Mariana Alves Machado Nascimento
Higor Vinicius Nogueira Jorge

• A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES E O COMBATE À PEDOPORNOGRAFIA DIGITAL
Gustavo Worcki Sato

• NUDE FAKE E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Dário Taciano de Freitas Júnior
Ricardo Magno Teixeira Fonseca

• A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS DIGITAIS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Denize dos Santos Ortiz
Joaquim Leitão Júnior

• IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA NOS CRIMES DE ESTUPRO
Kamilla Correa Barcelos
Vanessa Vitória Oliveira

• INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA DO ESTUPRO VIRTUAL
Luís Gonzaga da Silva Neto

• DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS
Maria Helena do Nascimento

• ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCE