DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 2022

A presente obra objetiva apresentar ao leitor noções essenciais do Sistema de Seguridade Social, formado pela tríade saúde, assistência social e previdência social, inserto no artigo 194 e seguintes da Constituição Federal de 1988. Para tanto, é examinado o contexto histórico do sistema; o respectivo alicerce conceitual, assim como a análise do custeio, dos benefícios previdenciários e das principais características relacionadas ao procedimento administrativo previdenciário. Como não poderia deixar de ser, os regimes próprios e de previdência complementar também são analisados, consideradas as especificidades e alterações promovidas pelas reformas previdenciárias nos últimos anos, sobretudo a Emenda Constitucional 103, de 2019, e as mudanças advindas no Decreto 3.048/1999 pelos Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, decorrentes da reforma previdenciária. Para dar fechamento adequado à obra, o leitor é chamado a refletir sobre as formas de interpretação do sistema de seguridade social.