DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INTRODUÇÃO CRÍTICA - 2025

O presente ensaio pretende introduzir o Direito Previdenciário de forma inovadora, apostando na análise sistemática e abrangente dos fundamentos básicos da disciplina. Inspirado na metodologia crítica, ele não se limita a descrever institutos, mas busca problematizá-los, incutindo no estudante a capacidade de reflexão criativa e argumentação robusta. Oferece, assim, um caminho singular para decifrar a disciplina, indo muito além da catalogação técnica de normas, consistindo em convite à reflexão autônoma e à construção de um pensamento jurídico criativo.
O livro navega pelos fundamentos históricos, princípios e alicerces da previdência social. Mais do que um guia técnico, se propõe a despertar, a partir de uma abordagem que recorre a aportes multidisciplinares, o interesse pela matéria e servir como um farol orientador, fornecendo as chaves para esquadrinhar a disciplina para além da mera memorização de regras. Incorporando política, sociologia e história, o livro expõe as funções encobertas do sistema, problematizando seus pontos nevrálgicos.
Este não é um tratado de respostas prontas, mas um instrumento didático que entrega as chaves para desarticular criticamente a estrutura previdenciária, desde seus alicerces históricos e principiológicos até sua missão social fundamental. Leitura essencial para quem busca não apenas compreender, mas efetivamente dominar as bases de um direito em constante transformação.

Tópicos Abordados
Conceito - Fundamentos - Princípios - Sistema
Risco Social - Custeio
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas - Vedação ao Retrocesso Social
Estrutura organizada
Os tópicos estão dispostos de forma clara e progressiva, garantindo ao leitor uma visão ampla dos conceitos essenciais, ao mesmo tempo em que instigam a análise crítica e interdisciplinar.