DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PARA OS CONCURSOS DE TÉCNICO E ANALIASTA DE TRIBUNAIS E MPU - 2022

Preparação direcionada e completa para seu concurso!

Indicado para concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores!

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Teoria específica prevista nos editais
- Indicação de legislação relacionada aos capítulos
- Questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado
- Quadros de resumo e esquemas que facilitam a memorização


CONFORME:

- EC 120/2022 – Política remuneratória e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
- EC 114/2021 – Estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios;
- LC 187/2021 – Certificação das entidades beneficentes;
- Lei 14.342/2022 — Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
- Lei 14.331/2022 — Antecipação dos honorários periciais, requisitos da petição inicial nas ações de benefícios por incapacidade e criação de divisor mínimo;
- Lei 14.261/2021 — Altera a CLT, a Lei 7.998/1990 e a Lei 8.036/1990;
- Lei 14.199/2021 – Alterou dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991;
- Lei 14.176/2021 – Benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão;
- IN PRES/INSS 128/2022 – Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de Direito Previdenciário.