DIREITO PREVIDENCIARIO

O estudo das prestações e do custeio da seguridade social, devidamente iluminado (segundo a feliz expressão da autora) pelos princípios norteadores do direito previdenciário, constitui o objeto desta obra. Adotando estruturação distinta daquela que segue o direito positivo pátrio, primeiro cuidou de escandir os amplos contornos da Lei nº 8.213/91, que configura o plano de benefícios da previdência social e, depois, examina o conjunto normativo atinente ao custeio da seguridade social, de conformidade com os termos da Lei nº 8.212/91. Segue, portanto, a ordem natural do assunto. A proteção é o fim, o custeio é o meio. O trabalho estrutura-se, como parece natural, em termos de abordagem jurídica, centrada nos institutos fundamentais: a normae a relação jurídica. No particular, a autora obedece com fidelidade o plano originário que traçou e não deixa de explicar e esclarecer os inúmeros aspectos que a vasta problemática envolve. O trabalho de Patrícia de Mello Sanfelice é digno de aplausos pelo modo direto e objetivo com que examina os temas, revelando o propósito de orientar os iniciantes. Aliás, como convém a um trabalho de manifesto conteúdo didático, afinado com o escopo da publicação a que se destina. A autora está em seu hábitat ao cuidar dos temas de direito previdenciário. Sua experiência profissional, como docente, encontra suporte nos estudos que realizou para a obtenção do grau de Mestre da nossa disciplina. Tudo, ademais, corroborado pelo domínio do idioma, o que lhe permite expor com a maior claridade e elegância certas noções e termos que, por vezes, podem parecer de difícil compreensão para quem com eles depara pela vez primeira. Além de seus naturais dotes didáticos, a autora é estudiosa séria, igualmente engajada na luta pela superação das questões sociais que o direito previdenciário, produto típico do Estado do Bem-Estar, procura deslindar. Daí, como não poderia deixar de ser, todo o texto parece convergir para a conclusão que oportunamente lança.