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Edição Comemorativa aos 25 Anos do Núcleo de Direito Previdenciário no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC/SP
A presente obra objetiva apresentar ao leitor noções essenciais do Sistema de Seguridade Social, formado pela tríade saúde, assistência social e previdência social, inserto no artigo 194 e seguintes da Constituição Federal de 1988.
Para tanto, é examinado o contexto histórico do sistema; o respectivo alicerce conceitual, assim como a análise do custeio, dos benefícios previdenciários e das principais características relacionadas ao procedimento administrativo previdenciário.
Como não poderia deixar de ser, os regimes próprios e de previdência complementar também são analisados, consideradas as especificidades e alterações promovidas pelas reformas previdenciárias nos últimos anos, sobretudo a Emenda Constitucional 103, de 2019, e as mudanças advindas no Decreto 3.048/1999 pelos Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, decorrentes da reforma previdenciária.
Para dar fechamento adequado à obra, o leitor é chamado a refletir sobre as formas de interpretação do sistema de seguridade social.
A presente obra objetiva apresentar ao leitor noções essenciais do Sistema de Seguridade Social, formado pela tríade saúde, assistência social e previdência social, inserto no artigo 194 e seguintes da Constituição Federal de 1988.
Para tanto, é examinado o contexto histórico do sistema; o respectivo alicerce conceitual, assim como a análise do custeio, dos benefícios previdenciários e das principais características relacionadas ao procedimento administrativo previdenciário.
Como não poderia deixar de ser, os regimes próprios e de previdência complementar também são analisados, consideradas as especificidades e alterações promovidas pelas reformas previdenciárias nos últimos anos, sobretudo a Emenda Constitucional 103, de 2019, e as mudanças advindas no Decreto 3.048/1999 pelos Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, decorrentes da reforma previdenciária.
Para dar fechamento adequado à obra, o leitor é chamado a refletir sobre as formas de interpretação do sistema de seguridade social.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786556053394 |
|---|---|
| Subtítulo | SEGURIDADE SOCIAL, REGIMES PREVIDENCIÁRIOS, CUSTEIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE |
| Pré venda | Não |
| Peso | 878g |
| Autor para link | BALERA WAGNER,MUSSI CRISTIANE MIZIARA |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 21 x 15 x 3 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 640 |
| Número da edição | 12ª EDIÇÃO - 2020 |
| Código Interno | 929971 |
| Código de barras | 9786556053394 |
| Acabamento | CAPA DURA |
| Autor | BALERA, WAGNER | MUSSI, CRISTIANE MIZIARA |
| Editora | JURUA EDITORA ** |
| Sob encomenda | Não |