DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS - 2027

CONFORME:
• Lei 15.367/2026 - Institui a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas
• Jurisprudência do STF E STJ até setembro de 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”?

Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva da normatização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sempre instruída com a jurisprudência, especialmente do STF e do STJ.
Foram contemplados os seguintes temas:
• Introdução ao estudo dos Regimes Próprios de Previdência Social;
• Regras gerais nacionais aplicáveis ao Regime Próprio da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em especial à luz da Reforma da Previdência (EC 103/2019);
• Regras específicas do Regime Próprio da União.

Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo do Regime Próprio de Previdência Social.

O livro ingressa desde a 1ª edição na coleção “Na Medida Certa para Concursos” da Editora Juspodivm, pois atende ao perfil de ser uma obra objetiva e eficaz para a preparação para concursos públicos. Para 2027, já em 3ª edição, promovi as atualizações normativas e de jurisprudência até setembro de 2026.

Bons estudos a todos!

Frederico Amado