DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2026

CONFORME:

• Lei 15.157/2025: Altera a Lei de Benefícios da Previdência Social e a Lei Orgânica da Assistência Social, para dispensar o segurado do RGPS e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício

• Lei 15.156/2025: Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika

• Lei 15.077/2024: Altera a Lei Orgânica da Assistência Social e outros diplomas legais para dispor sobre políticas públicas
Decreto 12.534/2025: Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”?

Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva dos principais temas de Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência especialmente do STF e do STJ.

Foram contemplados os seguintes temas: abordagem geral da seguridade social (previdência, assistência social e saúde); princípios da Previdência Social; segurados do RGPS, filiação e inscrição; custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios de serviços previdenciários em espécie (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios).

Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social, não abarcando o Regime Próprio e o Regime de Previdência Complementar.

Ainda abarca o Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão.

Para esta 15ª edição (2026), atualizamos a obra com alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas até o final de setembro de 2025.

Bons estudos a todos!

Frederico Amado
www.fredericoamado.com.br