DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2026

A Previdência Social e a Segurança e Saúde no Trabalho estão muito mais próximas do que muitos profi ssionais imaginam.

Uma avaliação ambiental inadequada, um LTCAT inconsistente, uma informação incorreta no PPP ou um evento transmitido equivocadamente ao eSocial podem produzir consequências que ultrapassam os limites da SST e alcançam diretamente as esferas previdenciária, trabalhista e tributária.
Direito Previdenciário na Segurança e Saúde no Trabalho foi escrito justamente para aproximar esses dois universos.

Com uma abordagem técnica, prática e objetiva, Antonio Carlos Vendrame examina temas essenciais como aposentadoria especial, agentes nocivos, LTCAT, PPP, eSocial, SAT, FAP, NTEP, além dos critérios técnicos utilizados para caracterizar e documentar as exposições ocupacionais. Para os profi ssionais de SST, a obra demonstra que avaliar riscos e elaborar documentos não são atividades isoladas: as informações produzidas hoje poderão fundamentar, anos depois, direitos previdenciários, enquadramentos e importantes repercussões fi nanceiras para trabalhadores e empresas.

Para advogados previdenciaristas, o livro oferece uma aproximação com o universo técnico da SST, auxiliando na compreensão das avaliações ambientais, dos agentes ocupacionais e dos documentos que frequentemente constituem elementos decisivos na discussão da aposentadoria especial.

Mais do que apresentar normas e conceitos, esta obra procura construir uma ponte entre Engenharia, Segurança do Trabalho e Direito Previdenciário, permitindo que cada profi ssional compreenda melhor aquilo que existe do outro lado.

Um livro para quem produz a prova técnica, para quem precisa interpretá-la e para quem sabe que, em matéria previdenciária, um detalhe registrado hoje pode produzir consequências décadas depois.