DIREITO PROBATORIO - 2018

É de notório conhecimento, no cenário jurídico, a necessidade de produção probatória frente à demanda judicial. Nesse sentido, o direito probatório assume contornos relevantes no processo, visto que conduzirá o sujeito de direito à derrota ou à vitória, com as consequências inerentes à situação jurídica, concretamente, deduzida.
Em vista disso, é salutar, que conheçamos os meandros processuais, com vistas ao ponto controvertido, para, então, produzir a prova certeira, eficaz e convincente à ótica da jurisdição.
Nessa perspectiva, esta obra objetiva, inicialmente, discorrer acerca da prova e de seu ônus, de modo a imergir no instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova, na toada doutrinária e jurisprudencial, problematizando-a sob o enfoque da efetividade do processo e da busca da verdade substancial.
O escopo é demonstrar os desdobramentos de aplicação deste mecanismo, sobretudo por força da atual previsão normativa e investigar a necessidade de impor limites ao instituto correlato.
Para tanto, analisam-se as teorias jurídicas sobre a prova e sobre a regra da distribuição estática â?? adotada pelo Código de Processo Civil â??, avaliando suas insuficiências perante os princípios processuais democráticos. Dessa forma, imiscui-se na distribuição dinâmica, confrontando o instituto com as garantias processuais e as premissas de efetividade, racionalidade e cientificidade.