DIREITO PROBATÓRIO

No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual pon­to de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmatica­mente com a ponderação entre os valores da efetividade no confronto com a segurança jurídica. Afinal, o Estado Constitucional abarca a dignidade da pessoa humana como fundamento, tem por finalidade entregar a liberdade e a igualdade às pessoas, mas, para tanto, perpassa pela verdade e pela segu­rança jurídica como valores-meio.A presente obra reflete essa preocupação, em especial, no contexto do Direito Probatório.O leitor observará, no primeiro momento do trabalho, um diálogo entre sis­temas jurídicos, na medida em que se apresentam as diretrizes do direito anglo-saxônico e do direito continental, em um apanhado das respectivas pe­culiaridades. Cada sistema fornece ferramentas que permitem, ao operador, trabalhar sobre a evitação do erro na avaliação da prova. Aliás, considerando que a filosofia da prova consiste na regulação da balança verdade-erro-de­cisão, a análise de diferentes culturas no trato da prova permite desvendar evoluções ou refluxos epistêmicos. O importante é que para a decisão ser justa, ela deve atender a um processo justo, uma empresa em diuturna construção, falando-se de prova. Daí a importância da comparação entre sistemas: elencar o que uma cultura pode colaborar à outra.A segunda parte do livro encerra a dogmática do processo civil, e está dividida em três subtítulos. Idealmente, salienta-se o pêndulo constante entre o caráter demonstrativo e o persuasivo da prova, vale dizer, a relação entre verdade-prova. A partir dessa ênfase, sobremaneira influenciadora das teorizações so­bre o direito brasileiro, é desenvolvida a leitura da prova em uma perspectiva dinâmica, no sentido dela ser observada “desde fora” do processo, desde as necessidades do direito material. Quer dizer, o Direito Probatório é movimen­tado conforme o diálogo entre as fontes do processo e do direito material. Assim, natural falar em constitucionalização do processo e na abertura para o aporte de técnicas probatórias que permitem um melhor manuseio metódico do processo em direção à realidade – o mundo lá fora. Finalmente, alguns pontos relevantes do Novo CPC são destacados enquanto conceitos que re­fletem toda a aproximação cultural comentada.