DIREITO PROCESSUAL CANÔNICO

A tradução da obra Direito Processual Canônico para o Brasil, que já se encontra em sua sétima edição italiana, se dá em um momento histórico de grande relevância para a pastoral familiar e, particularmente, para os operadores do Direito Canônico. Na presente obra, o autor tem plena consciência de que o Direito Canônico não é, nem pode ser, autorreferencial, ou seja, uma realidade meramente endógena. Em concreto, o Direito Canônico se funda na própria missão da Igreja, expressando-se na norma missionis, como propõe o autor. Seu conteúdo é o resultado de trinta anos de magistério, um texto de leitura acessível para os que se aproximam dos estudos jurídicos pela primeira vez, sem, com isso, comprometer minimamente o rigor científico. A estrutura da obra articula um grupo de temas de teoria geral do direito, agrupados sob o título de “pressupostos processuais”, apresentados em um quadro sistemático que supera substancialmente a simples exegese da normativa, numa perspectiva que vai bem além de sua mera aplicação forense. A leitura desta obra, particularmente por parte daqueles que se dedicam ao estudo do Direito Canônico, oferecerá elementos muito consistentes para uma justa e adequada compreensão do Direito Processual Canônico, além de tocar em questões instigantes, no sentido de impulsionar os leitores a uma investigação mais aprofundada de determinados temas de grande atualidade.