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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 1 25ª ED - 2025

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    Sinopse

    Sobre a obra Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 1 25ª Ed - 2025 - Teoria Geral do Processo e da Defensoria Pública

    Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipada, agora com outra amplitude e configuração.

    Foi, contudo, mantida em vigor a disciplina da execução por quantia certa contra devedor insolvente e diversas outras figuras foram redesenhadas apenas aparentemente, porque o sistema substancialmente não mudou. Assim, no campo principiológico, houve explicitação de normas regentes com mais clareza, mas elas já existiam; não há menção expressa ao processo cautelar, mas está ele no Código em toda sua plenitude na tutela de urgência e outras manifestações da cautelaridade; o agravo, agora taxativo, só parentemente adotou o cunho taxativo do Código de 1939, porque prevê algumas hipóteses genéricas cuja extensão o aproxima do regime revogado.

    É certo que houve redução de procedimentos, todavia, o sumário convolou-se na disciplina daLei nº 9.099/1.995, com a inadequada manutenção do rol do art. 275, II do Código de 1973 que continuará valendo não se sabe por ainda quanto tempo. Criou-se a usucapião extrajudicial, mas com uma complexidade tal que se duvida de sua aplicação prática, desaguando-se, então, no procedimento comum, mas com as características de um procedimento edital.

    A nova obra, por sua vez, é nova porque segue a estrutura e sequência doCódigo em vigor, mas mantém os objetivos originais que remontam a 1981: é dirigida a estudiosos porque procura ser a mais didática possível, mas com fundamentação histórica e principiológica, quando necessário, e atende o profissional porque busca resolver questões duvidosas e os problemas do cotidiano do processo, indicando um entendimento que, ainda que não acolhido pelos tribunais futuramente, guarda sustentável coerência. Quanto a estes, os problemas, sempre existirão, inclusive de maneira imprevisível, o que não será esquecido em edições posteriores se a bondade do leitor mantiver a acolhida que tiveram os volumes anteriores.

    Autor Vicente Greco Filho

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786561205993
    SubtítuloTEORIA GERAL DO PROCESSO E DA DEFENSORIA PÚBLICA
    Pré vendaNão
    Biografia do autorPossui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1966) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é advogado sócio do escritório Greco Filho Sociedade de Advogados, procurador de justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito processual civil, direito empresarial, e direito público.
    Peso350g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões1.1 x 17 x 24
    IdiomaPortuguês
    Amostra de conteúdo | Metabookshttps://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/944d02d8ebc344ad8487a4d7164b531c?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas216
    Número da edição25ª EDIÇÃO - 2025
    Código Interno1157365
    Código de barras9786561205993
    AcabamentoBROCHURA
    AutorGRECO FILHO, VICENTE
    EditoraFOCO EDITORA
    Sob encomendaNão

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