DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

O direito processual é um dos principais ramos do direito. Por se tratar das regras que determinam como o juiz deve proceder na condução de um processo e, ainda, definir, de forma objetiva, sobre os atos que as partes podem praticar num determinado processo, o direito processual, em suas dimensões cível, trabalhista e penal, possui grande relevância para os alunos do curso de Direito.Considerando que o direito processual civil é utilizado como método de solução de conflitos que envolvam o universo de matérias que não estejam contempladas pelo direito penal e trabalhista, o estudo do procedimento comum se impõe como conhecimento fundamental para o profissional do direito em geral.A disciplina Direito Processual Civil II contempla os principais aspectos do procedimento comum, contribuindo para a formação sólida dos alunos do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Para abordar melhor os conteúdos da disciplina, o presente livro é desenvolvido em 05 capítulos, que, de uma forma global, abordam os principais atos processuais do procedimento comum além do estudo acerca da coisa julgada e da ação rescisória no processo civil brasileiro. Essa distribuição do conteúdo permite ao aluno conhecer, de forma ampla e completa, os principais institutos do Processo Civil disposto no CPC/2015, conferindo sólida formação ao estudante do curso de Direito.O primeiro capítulo aborda o conceito de processo e procedimento como também os primeiros atos processuais do procedimento comum, tais como a improcedência liminar do pedido e a audiência de conciliação/mediação. Também será abordado a adaptação do procedimento e o negócio processual, institutos jurídicos importantes dispostos no CPC/2015. No segundo capítulo, abordaremos, em sua plenitude, as espécies de respostas do réu e seus desdobramentos no processo civil. Trata-se de estudo fundamental em razão do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. O terceiro capítulo trata das providências preliminares. Tal tema é fundamental por tratar das possíveis soluções a serem propostas pelo juiz após o estabelecimento do contraditório. No quarto capítulo, abordaremos o direito probatório, cuja ênfase será dada aos diversos meios de provas que podem ser produzidas pelas partes. Neste capítulo será abordado, também, a audiência de instrução e julgamento e sua dinâmica no processo civil brasileiro. Por fim, no quinto e último capítulo, abordaremos a sentença, enquanto ato fundamental do juiz na primeira instância, a coisa julgada, no processo individual e coletivo, e, por último, mas não menos importante, as ações rescisória e anulatória.