DIREITO PROCESSUAL CIVIL NAS SUMULAS DO STJ E DO STF

Embora a lei seja fonte primária do direito processual civil, é inegável que a jurisprudência vem crescendo de importância com o passar do tempo, sobretudo para suprir lacunas deixadas pela omissão legislativa, ou pela falta de qualidade de algumas leis, que não permitem uma interpretação tranquila.

Essa constatação, por si só, já justifica a edição desta obra. O propósito é auxiliar o advogado, o magistrado, o promotor e todos os demais operadores do direito nos casos concretos, demonstrando como os Tribunais Superiores vêm aplicando a lei nos processos pendentes. Além disso, observa-se que as provas de concursos públicos e os Exames de Ordem cada vez mais exigem o conhecimento das súmulas do STF e do STJ, ao lado do texto escrito.

A reprodução de cada súmula é acompanhada da informação da data da sua publicação, de observações preliminares, contendo a advertência sobre a eventual revogação ou superação do verbete, e dos comentários doutrinários.

Livro referência para estudantes, profissionais do direito e para os que se submetem aos Exames de Ordem e às provas de concursos públicos. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.